18/11/17

Quem acompanha o blog sabe que a energia solar está definitivamente em alta no Brasil. Nos últimos anos, incentivos para energia solar vêm incentivando a ampliação do uso dos painéis solares no país. Eles são um sinal de que, além de ser o futuro, a energia solar também é um investimento atraente.

 

Nesse ano, a expectativa é que o crescimento dessa energia alternativa atinja o patamar de 325% em comparação a 2016, o que aponta para o fato de que finalmente o país percebeu seu grande potencial. Os incentivos tem um grande papel nesse quadro, porque tornaram o investimento em energia solar realmente viável.

 

Incentivos para energia solar viabilizam seu crescimento no país

 

Um dos primeiros que podemos citar é a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os painéis solares (PLS 167/2013), uma realidade desde 2013 que tornou mais viável a compra desses produtos. Atualmente, tramita no Congresso uma nova versão do projeto de lei que visa a isenção de IPI também para produtos como cabos, conectores, estruturas de suporte, entre outros elementos.

 

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Imagem: USP.

 

Desde 2014, um grande incentivo passou a valer para diversos estados brasileiros, a isenção do ICMS. Os convênios 10 e 16 do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) isentam do imposto ICMS uma série produtos relacionados à geração de energia solar – geradores, placas, etc – e também a cobrança sobre a energia injetada na rede.

 

Quais Estados estão isentos de ICMS 

 

Até o momento, 22 estados brasileiros e o Distrito Federal aplicam a isenção de ICMS para os microgeradores de energia solar. A expectativa é que, em pouco tempo, todos os Estados apliquem a isenção. O último a fazer isso foi o Amapá, que desde Maio não realiza a cobrança do imposto.

 

Os Estados que ainda precisam aderir à isenção de ICMS são Espirito Santo, Paraná, Santa Catarina, Amazonas. No caso do Paraná, mesmo que a isenção ainda não esteja disponível, o Estado ainda possui a maior usina de energia solar do Sul do Brasil.

 

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Imagem: Ambiente Energia.

 

Exemplos vindos de municípios e Estados

 

Não podemos deixar de falar que muitos municípios têm dado exemplos de como ajudar seus cidadãos a conseguirem gerar a própria energia. Um deles vem da cidade de Salvador (BA), que implantou o IPTU Amarelo, um desconto de 10% no valor do IPTU do imóvel para quem possuir sistemas de microgeração de energia solar em casa.

 

Além do exemplo baiano, temos também a cidade de Palmas, no Tocantins. Por lá, o programa Palmas Solar existe desde 2015 e beneficia os usuários da energia solar com isenções fiscais em diferentes impostos. O mais considerável é o desconto sobre o IPTU, que pode chegar a incríveis 80%, de acordo com o aproveitamento da energia.

 

Até a bela e gigante cidade do Rio de Janeiro deve implementar no ano que vem o IPTU Verde, que dará descontos no imposto para residências que possuam soluções sustentáveis, como a energia solar.

 

Já o Estado de Goiás, que cresce a passos largos na geração de energia renovável dentro do território nacional, tem incentivado muitos investidores e habitantes com o Programa Goiás Solar. Nele, os incentivos para energia solar incluem a criação de uma linha de crédito exclusiva para quem deseja investir em energia solar; a simplificação do licenciamento ambiental para usinas; e a instalação de painéis solares em casas de habitação social.

 

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Imagem: CEITEG.

 

Os incentivos para energia solar mostram cada vez mais que o Brasil está aderindo a essa tecnologia, que já é um ótimo investimento atualmente. Quem ganha com isso é o consumidor, que pode gerar energia limpa em sua casa e economizar muito na conta de luz.

 

E você, está interessando em começar a gerar sua própria energia em sua casa? Converse com os profissionais da Ponto Solar e saiba de todos os benefícios dessa tecnologia!

 

 

Com informações de Portal Solar.