A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs no começo de agosto uma revisão na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que deverá implicar em um valor de R$ 1,466 bilhão a ser repassado aos consumidores.
Essa revisão tem como objetivo abastecer o fundo do setor elétrico e será cobrada por meio de ajuste da tarifa de energia.
Para 2018, o custo da CDE passará de R$ 18,8 bilhões para R$ 19,6 bilhões, aumento de R$ 783 milhões.
O valor a ser pago pelos consumidores, de R$ 1,466 bilhão, é maior do que o aumento da despesa total da CDE porque também houve uma redução na arrecadação de algumas receitas, como da Reserva Global de Conversão (RGR), outro encargo do setor elétrico do país.
A CDE é um fundo criado em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro.
Na época, o plano era reduzir em 30% o valor da tarifa de energia elétrica. Essa diferença seria então repassada para o Tesouro. Porém, com o agravamento da crise fiscal o custo foi passado diretamente para o consumidor.
Agora, os consumidores de energia elétrica precisam arcar com as despesas de alguns programas públicos que estão vinculados com a CDE. E muitos deles nem mesmo têm relação com o setor elétrico, como é o caso das atividades de irrigação, empresas que prestam serviço público de saneamento e consumidores de baixa renda.
Analisando o passado recente das flutuações no valor da tarifa de energia elétrica, pode-se constatar que o setor não oferece nenhum fôlego aos consumidores.
Desde 2015, quando os custos que deveriam ser arcados pelo governo foram repassados para a população, a tarifa da energia elétrica subiu 30 pontos percentuais acima da inflação¹.
Atualmente, a situação não mostra sinais de que vá melhorar. O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede os reflexos da inflação, ficou entre janeiro e junho de 2018 em 2,94%. Já a energia elétrica subiu no mesmo período 13,79%, quatro vezes mais que o valor da inflação.
Enquanto os aumentos constantes da conta de luz assustam as famílias, uma alternativa que tem se tornado viável em contraponto a esse cenário é a energia solar fotovoltaica.
Atualmente, os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal contam com isenção do ICMS pela energia gerada por meio de um sistema solar.
Além de contar com a isenção desse tributo, a energia solar possui outros benefícios que fazem dela uma opção viável para quem quer economizar e ser minimamente afetado pelas flutuações constantes no preço da energia elétrica.