14/08/18

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs no começo de agosto uma revisão na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que deverá implicar em um valor de R$ 1,466 bilhão a ser repassado aos consumidores.

 

Essa revisão tem como objetivo abastecer o fundo do setor elétrico e será cobrada por meio de ajuste da tarifa de energia.

 

Para 2018, o custo da CDE passará de R$ 18,8 bilhões para R$ 19,6 bilhões, aumento de R$ 783 milhões.

 

O valor a ser pago pelos consumidores, de R$ 1,466 bilhão, é maior do que o aumento da despesa total da CDE porque também houve uma redução na arrecadação de algumas receitas, como da Reserva Global de Conversão (RGR), outro encargo do setor elétrico do país.

 

Conta de Desenvolvimento Energético

 

A CDE é um fundo criado em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff que tem como objetivo custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro.

 

Na época, o plano era reduzir em 30% o valor da tarifa de energia elétrica.  Essa diferença seria então repassada para o Tesouro. Porém, com o agravamento da crise fiscal o custo foi passado diretamente para o consumidor.

 

Agora, os consumidores de energia elétrica precisam arcar com as despesas de alguns programas públicos que estão vinculados com a CDE. E muitos deles nem mesmo têm relação com o setor elétrico, como é o caso das atividades de irrigação, empresas que prestam serviço público de saneamento e consumidores de baixa renda.

 

Tarifa de energia elétrica já subiu quatro vezes mais que a inflação

 

Analisando o passado recente das flutuações no valor da tarifa de energia elétrica, pode-se constatar que o setor não oferece nenhum fôlego aos consumidores.

 

Desde 2015, quando os custos que deveriam ser arcados pelo governo foram repassados para a população, a tarifa da energia elétrica subiu 30 pontos percentuais acima da inflação¹.

 

Atualmente, a situação não mostra sinais de que vá melhorar. O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), que mede os reflexos da inflação, ficou entre janeiro e junho de 2018 em 2,94%. Já a energia elétrica subiu no mesmo período 13,79%, quatro vezes mais que o valor da inflação.

 

Energia solar se fortalece

 

energia-solar-no-futuro-ponto-solar (1)

 

Enquanto os aumentos constantes da conta de luz assustam as famílias, uma alternativa que tem se tornado viável em contraponto a esse cenário é a energia solar fotovoltaica.

 

Atualmente, os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal contam com isenção do ICMS pela energia gerada por meio de um sistema solar.

 

Além de contar com a isenção desse tributo, a energia solar possui outros benefícios que fazem dela uma opção viável para quem quer economizar e ser minimamente afetado pelas flutuações constantes no preço da energia elétrica.