A Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) lançou neste mês um estudo comparativo com 33 países que mostra que o Brasil é o 4º país com a maior quantidade de tributos pagos pelos consumidores na conta de luz.
De acordo com a entidade, a carga tributária e de encargos média na fatura do consumidor brasileiro é de 41%. Ficamos atrás apenas dos países europeus da Dinamarca (64% do valor total da conta são tributos), Alemanha (55%) e Portugal (52%).
O levantamento foi realizado com dados de países da América Latina, Ásia, América do Norte e Europa e levaram em conta os preços de energia elétrica vigentes em 2017.
Podemos destrinchar esses 41% pagos em impostos e tributos na conta de luz para melhor compreender qual é o peso individual de cada uma das parcelas que os compõe:
– Os impostos (PIS, COFINS, ICMS) correspondem a 27,4%;
– Os encargos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) somam 10%;
– O Programa de Incentivo das Fontes Alternativas de Energia corresponde a 1,4%;
– Os encargos de Serviço do Sistema (ESS) e de Energia de Reserva correspondem aos 2,1% restantes.
Ainda de acordo com o estudo da Abradee, uma redução na carga tributária faria com que o Brasil passasse a ocupar a nona posição no ranking das menores tarifas, com o valor passando de US$ 200/MWh para US$ 118/MWh.
Passando o valor para reais, o custo médio de energia paga pelo brasileiro fica em R$ 470/MWh. Desse total, R$ 55,00 são relativos a encargos e tributos.
O estudo ainda aponta que os 41% pagos em impostos e tributos na conta de luz é um valor muito elevado que pressiona o orçamento das famílias, reduz a competitividade e compõe o “Custo Brasil”.
Além desses encargos e impostos, outro fator que contribui para deixar o preço da conta de luz salgada é a inflação.
Entre janeiro e julho de 2018, o Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA) ficou em 2,94% enquanto a energia elétrica subiu 13,79%, um aumento quase quatro vezes maior que a inflação.
Também é necessário destacar outro fator que influencia na conta de luz: as bandeiras tarifárias. Adotado em 2015, o sistema se divide em quatro categorias que são definidas de acordo com as condições e a complexidade das condições de produção de energia e podem resultar em um acréscimo de até R$ 35,00 para cada MWh consumido.
Apesar de não podermos contornar o pagamento dos impostos e tributos, podemos, sim, tomar algumas atitudes que diminuem o efeito disso no nosso bolso.
Algo que pode ser facilmente colocado em prática é tomar ações que ajudem a economizar no consumo de eletricidade. Porém, é claro que essa dica possui suas limitações, principalmente por apenas permitir uma economia modesta no valor da conta de luz.
Outra dica, essa com um potencial muito maior de gerar economia, é investir em energia solar.
Nesse caso, quem adota essa alternativa se torna um prosumer, conceito que liga a figura do produtor e consumidor na mesma pessoa. Isso implica em uma redução na dependência da concessionária e uma proteção contra os aumentos constantes na conta de luz.
Temos aqui no blog da Ponto Solar alguns conteúdos que irão ajudá-lo a compreender melhor como a energia solar pode transformar a sua vida. Confira:
>> Como a Energia Solar reduz (e muito) o custo da sua conta de luz?